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São Paulo obriga estabelecimentos a ter Bombeiros Civis

Prefeitura de São Paulo sanciona lei LEI Nº 16.312, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, que obriga a contratar uma brigada profissional composta por Bombeiros Civis

  • shopping center;
  • hipermercado;
  • grandes lojas de departamentos;
  • campus universitário: conjunto de faculdades e/ou  escolas para especialização profissional e científica, instalado em imóvel com área superior a 3.000m² (três mil metros quadrados).
  • casa de shows e espetáculos: empreendimento destinado à realização de shows artísticos e/ou apresentação de peças teatrais e de reuniões públicas, em local cuja capacidade de lotação seja igual ou superior a 500 (quinhentas) pessoas;
  • qualquer estabelecimento de reunião pública educacional ou eventos em área pública ou privada que receba grande concentração de pessoas, em número acima de 1.000 (mil) ou com circulação média de 1.500 (mil e quinhentas) pessoas por dia;
  • demais edificações ou plantas cuja ocupação ou uso exija a presença de bombeiro civil, conforme Legislação Estadualde Proteção contra Incêndios do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Os estabelecimentos tem até 180 dias para adaptação.

Essa lei deve ser tendências nas demais cidades do estado em outros estados da federação. Gerando maior segurança e tranquilidade a todos.

A multa será de R$ 5 mil reais em caso de descumprimento, a lei ainda determina que locais que haja frequências de mulheres, pelo menos um membro da prontidão deve ser do sexo feminino.


Fonte:

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,haddad-sanciona-lei-que-obriga-casas-de-show-e-escolas-a-ter-bombeiros,10000002297

1 Comentário
  1. eu sou bombeiro tbm aq em pernambuco aque as pessoas gostam de passar por cima da lei e muito bom

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